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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoAdvocacia

    defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais relativiza sobremaneira a necessidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoMoralidade administrativa

    interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade da atuação administrativa se dar dentro...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoPrincípios Gerais

    A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    marginalizados e sem a devida proteção securitária (ROMAR, 2021).Como já dito, a seguridade social busca reafirmar a necessidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoAmpla defesa

    infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoServiço militar

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da necessidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoAtribuições

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições