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Natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    do Poder.Emmanuel Sieyès (1748-1836) foi o primeiro a discorrer sobre o Poder Constituinte, em “Qu’est-ce que Le Tiers État...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Para que a Separação de Poderes funcione tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    cargo de natureza especial: são os secretários especiais, ministros de estado, os secretários-executivos e outros cargo de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força da natureza...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoPoderes

    seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoOrganização dos poderes

    da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes