Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade derivada” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoBens da uniãoparticulares, haja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoEmpregado domésticode labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105/2015, a qual passou a tratar de forma dedicada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDnorte-americano da seção 230 do Communications Decency Act, visa proteger a liberdade de expressão e impedir a censura privada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...1213141516
