Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoprivado, este foi objeto de várias decisões do STF, sendo que a partir do julgamento da ADI 4.650/DF, em 2015, foi afastada...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoAlteração de local especialmente protegidona ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoPlanos de benefícios da previdência socialdo sistema.O aspecto social dos planos de benefícios também é crucial.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetênciasSobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...929394...120
