Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarassociação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo das organizações paramilitares o Estado Democrático...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPlebiscitorelevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoReferendoNas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoProteção dos direitos de personalidadepara os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoRequerimentosejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoSistema de precedentes judiciaise na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais e excessiva judicialização de conflitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMandado de segurançade sua categoria e das funções que exerça.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...565758...113
