“Modificação de competência” em Conceitos

• ConceitoApropriação de coisa achada

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação de coisa achada
• ConceitoAlteração de local especialmente protegido

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Alteração de local especialmente protegido
• ConceitoRegime próprio de previdência social

  27 de novembro de 1998.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime próprio de previdência social
• ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

  Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.

  • Consumidor
  • Tutela Coletiva
  • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
• ConceitoSegredo de justiça

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Segredo de justiça
• ConceitoConteúdo e abrangência

  no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Paridade de armas
  • Conteúdo e abrangência
• ConceitoRegime de previdência privada

  Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Previdência social
  • Regime de previdência privada
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

  Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

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