“Modalidades diversas de obrigações” em Conceitos

ConceitoInjúria real
A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
ConceitoInjúria preconceituosa
A injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoFiguras especiais do estelionato
ou oneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoEstupro
O estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoLesão corporal leve
A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoMaus-tratos
A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
A previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático