Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades de pagamentos” em ConceitosConceitoFórmulae deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãogarantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoIluminaçãoNesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesde um labor é, por si, um fator de risco.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigaçõesde danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoum ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalvincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...606162...88