Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em ConceitosConceitoPerda de mandatoe incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPrincípio do contraditórioaos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.No Código...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoRoubo simplesem seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoApropriação indébita simplesApropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoInvalidades do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoGarantias do indiciadoOutro direito do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado1...106107108...155