Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretapodemos extrair dois bastante relevantes, dos quais os demais acabam sendo desdobramentos: (i) supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoComposiçãoda União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroarts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalarts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoUsuáriosse beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoTutela Coletivae devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério...ConsumidorTutela ColetivaConceitoTipos de ação penalPúblico.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à distribuição dos postos, um quinto das vagas deve ser destinado a advogados e membros do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...212223...47
