Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas preventivas de medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoTarifasmedidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoTutela ColetivaNesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...ConsumidorTutela ColetivaConceitoDireito constitucional processualDireito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação do direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoOrdem econômica e financeiratrabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPolítica TarifáriaAssim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoAtribuiçõesdefinição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...104105106107108