Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partes786).A cessão judicial, por outro lado, ocorre, por exemplo, na adjudicação e na sentença que supre A declaração de cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoServidores Estataispessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoRegime jurídico do servidor públicoADIN 2135, STF), o qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoJusta causade prova para ser admissível.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majorado1...8910...143
