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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoFormas de Provimento

    PIETRO, 2022).Sobre o agente público, é quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo uma função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoAção penal privada

    e outro para seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoAbuso de incapazes

    outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoRequerimento

    uma previsão constitucional (art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para o contexto do serviço público, ao agente público é garantido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoTrabalho noturno

    para os pecuaristas, a jornada noturna é das 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.a fim de trazer o PNC para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura