JurisHand AI Logo

Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoParidade de armas

    para o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Entende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    Caio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Existe, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos