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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e condenações em danos morais coletivos são mecanismos eficazes para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    responsabilidade contratual e extracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCaracterísticas

    qual seria a solução correta com base ordenamento jurídico vigente....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    a incolumidade de outrem".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoEspécies de prova

    Esses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Responsabilidade indireta – pelo fato de outrem Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoContratos de Consumo

    regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o papel de agente moderador,...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo