Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoem proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoOrdem socialde deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...ConstitucionalOrdem socialConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoPrincípio in dubio pro reonão existir prova suficiente para a condenação”.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoé a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoLegalidade formale não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioadministrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...103104105...143
