“Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

ConceitoTransformação de condutas
Para configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
Não é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoCorrespondência comercial
da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoTráfico de pessoas
A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A ausência de clareza, A omissão de informações relevantes ou A exigência de consentimento como condição obrigatória para...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
“devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoCausas do aumento de pena
coordenador de grupo ou de rede virtual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena