Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoCompetênciasnº 45/2004, a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para a organização e estruturação do Poder Judiciário.Neste...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoAssunção de dívida(promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoDação em pagamentopela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRegras geraisde referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoComposiçãoassunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também com dois órgãos internos (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazer1...626364...146
