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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Existe, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCondutas análogas

    que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoCondições de segurança

    o desenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado, inclusive para que a proteção individual possa atingir toda a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoFornecimento

    qualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie de risco à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social