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Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioDesvio de função

    Situação em que um trabalhador (empregado celetista ou servidor público) exerce de forma habitual atribuições e responsabilidades...

    • DicionárioDoméstico

      contínua (mais de 2 dias por semana), subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em...

      • DicionárioEmbargo à adjudicação

        pelo executado ou terceiros após a assinatura do auto de adjudicação (transferência do bem penhorado ao credor), baseado em...

        • DicionárioEmoção violenta

          121, §1º CP) e lesão corporal (Art. 129, §4º CP), quando o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em...

          • DicionárioEmpréstimo público

            emissão de títulos públicos ou a celebração de contratos, com a obrigação de restituir o valor principal acrescido de juros em...

            • DicionárioMétodo trifásico

              Consiste em três fases: 1ª) fixação da pena-base considerando circunstâncias judiciais (Art. 59) 2ª) consideração das circunstâncias...

              • DicionárioPlatão

                Em "A República" e "As Leis" discute modelos ideais de Estado e a relação entre justiça lei e filosofia influenciando profundamente...

                • DicionárioCompletion Accounts / Closing Accounts

                  Mecanismo de ajuste de preço em M&A onde um balanço patrimonial é preparado na data do fechamento (Closing Date) ou próximo...