“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioIndícios
Vestígios, sinais ou circunstâncias que apontam para a existência de um fato ou a participação de alguém em um evento, sem...
DicionárioGuarda
Responsabilidade legal e de cuidado atribuída a uma pessoa (guardião) em relação a outra, geralmente incapaz ou menor de...
DicionárioDispor
Estabelecer, determinar, regular em lei ou contrato (ex: a Constituição dispõe sobre os direitos fundamentais).
DicionárioThema probandum
Refere-se ao conjunto de fatos controvertidos e relevantes que constituem o objeto da atividade probatória em um processo...
- latim
DicionárioCEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
direito de participar de licitações ou celebrar contratos com a Administração Pública (inidoneidade, suspensão), com base em...
DicionárioComitês de Assessoramento ao Conselho
recomendados por códigos de governança ou exigidos por regulamentos específicos) que auxiliam o Conselho de Administração em...
DicionárioMicrossistema de Coletivização de Demandas
Mandado de Segurança Coletivo, o Estatuto do Idoso, etc.) que formam um sistema próprio para a tutela de direitos coletivos em...
DicionárioDark Patterns
Elementos de design de interface de usuário (em websites ou aplicativos) cuidadosamente elaborados para induzir ou enganar...