“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioREDD+ - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal
Mecanismo internacional criado no âmbito da UNFCCC para incentivar financeiramente países em desenvolvimento a reduzir emissões...
DicionárioDescarbonização
outros gases de efeito estufa resultantes de atividades humanas, especialmente pela transição de fontes de energia baseadas em...
DicionárioÚltimas declarações
No processo de inventário, é a fase em que o inventariante, após as avaliações e o pagamento das dívidas do espólio, reafirma...
DicionárioABS - Access and Benefit Sharing
Sigla e termo em inglês para Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios.
DicionárioTutela Cautelar Antecedente
Procedimento específico (Arts. 305-310 CPC/15) em que a parte formula apenas o pedido de tutela cautelar (assecuratória e...
DicionárioAssinatura Digital
Possui presunção legal de veracidade em relação aos signatários (Lei 14.063/2020, Art. 4º, I), equivalendo a uma assinatura...
DicionárioCrowdsourcing
ideias, serviços ou conteúdo solicitando contribuições de um grande grupo de pessoas, especialmente da comunidade online, em...
DicionárioBifurcação (Procedimento Arbitral)
Decisão do tribunal arbitral de dividir o procedimento em fases distintas, julgando primeiro questões preliminares (ex: jurisdição...