“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioPreterdolo
(Crime preterdoloso ou preterintencional) Crime em que o agente age com dolo (intenção) na conduta antecedente e com culpa...
DicionárioPretensão
A prescrição extingue a pretensão mas não o direito em si.
DicionárioPrisão por pronúncia
prisão processual que podia ser decretada pelo juiz ao pronunciar o réu (decisão que o submete a julgamento pelo Júri) em...
DicionárioProcuração ad judicia
Literalmente: Procuração para os juízos) Mandato conferido a advogado habilitando-o a praticar todos os atos do processo judicial em...
- latim
DicionárioQuociente partidário
Resultado da divisão do número de votos válidos dados a todos os partidos em uma eleição proporcional pelo número de vagas...
DicionárioCasamento putativo
ou anulável que, tendo sido contraído de boa-fé por um ou ambos os cônjuges, produz todos os efeitos do casamento válido em...
DicionárioCausa detentionis
Justifica a posse em nome de outrem.
- latim
DicionárioBanco de germoplasma
sementes, tecidos, DNA) de espécies vegetais, animais ou microrganismos, visando à preservação da biodiversidade e ao uso em...