Banco de germoplasma
Local destinado à conservação de material genético (sementes, tecidos, DNA) de espécies vegetais, animais ou microrganismos, visando à preservação da biodiversidade e ao uso em pesquisa ou melhoramento genético. Relevante para o direito ambiental e da biodiversidade.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
O banco de germoplasma é utilizado para fins de conservação de espécies ameaçadas, garantindo a preservação da biodiversidade e possibilitando o desenvolvimento de estratégias de recuperação de ecossistemas degradados.
Direito da Biodiversidade
Os bancos de germoplasma têm um papel fundamental na proteção dos direitos relacionados à diversidade biológica, permitindo a pesquisa e o desenvolvimento de cultivares que respeitem a riqueza genética dos recursos naturais.