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Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioUso de gás asfixiante

    Pode ser um meio cruel que qualifica o crime de homicídio ou constituir crime de guerra se utilizado em conflito armado.

    • DicionárioDemanda

      Ação judicial proposta por uma pessoa (demandante) contra outra (demandado), visando à solução de um conflito de interesses...

      • DicionárioLitígio

        Conflito de interesses entre duas ou mais partes que é submetido à apreciação do Poder Judiciário para solução.

        • DicionárioEspecialidade (Princípio Penal)

          Critério para resolver conflito aparente de normas, segundo o qual a norma especial prevalece sobre a norma geral.

          • DicionárioJuízo arbitral

            Método alternativo de resolução de disputas, em que as partes envolvidas em um conflito concordam em submeter suas reivindicações...

            • DicionárioCrime de guerra

              Violação grave do Direito Internacional Humanitário (Convenções de Genebra e Protocolos) cometida durante conflito armado...

              • DicionárioBiorregião

                usado em planejamento ambiental.

                • DicionárioLex specialis

                  Lei especial, um princípio legal que estabelece que, em caso de conflito entre uma lei geral e uma lei especial que regula...

                  • latim