DicionárioTodas as Áreas“Mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioEstudo de Caso (em prova de concurso)Modalidade de prova discursiva que apresenta uma situação-problema complexa, real ou hipotética, par...DicionárioDDRHA - Due Diligence em Direitos Humanos e AmbientaisTendência crescente em legislações internacionais.DicionárioModulação de Efeitos (em decisões tributárias do STF)Técnica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente em controle de constitucionalidade de normas tributárias,...DicionárioPolítica Nacional para a População em Situação de Ruaeducação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda para a população em...DicionárioLicença por motivo de doença em pessoa da famíliaLicença concedida a servidores públicos para cuidar de um familiar doente, como pais, filhos, cônjug...DicionárioConvenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercialum Estado-Parte para uso em processo judicial em outro Estado-Parte, por meio de cartas rogatórias ou outros métodos de...leiDicionárioConciliação Pré-processualProcesso de mediação para resolver conflitos antes de ação judicial.DicionárioAutocomposiçãoMétodo de solução de conflitos em que as próprias partes chegam a um acordo (conciliação, mediação, transação), sem a imposição...1...282930...631
