Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioSaneamento Compartilhado

    Fase do processo (Art. 357, §3º CPC/15) em que o juiz, se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito...

    • DicionárioHábeis legais

      excluindo-se os finais de semana, feriados e outros dias em que não haja expediente forense.

      • DicionárioGusa

        do minério de ferro em alto-forno, e que é posteriormente utilizado na produção do aço.

        • DicionárioIn dubio pro operario

          Princípio jurídico que, em caso de dúvida na interpretação da lei trabalhista, orienta a decisão em favor do trabalhador.

          • latim
        • DicionárioMorte presumida

          Situação jurídica em que uma pessoa é considerada morta, mesmo sem a comprovação de seu falecimento, por presunção legal...

          • DicionárioNegativa de autoria

            devendo ser comprovada a inexistência de provas ou a existência de provas em sentido contrário.

            • DicionárioProva

              Meio pelo qual se busca estabelecer a verdade dos fatos em um processo judicial, por meio da demonstração ou verificação...

              • DicionárioSistema acusatório

                e independentes, e em que o juiz desempenha um papel imparcial e passivo na condução da instrução probatória.