Termo : “Negativa de autoria”
Defesa apresentada por um réu em um processo penal, na qual alega que não praticou o crime ou contravenção imputados a ele, devendo ser comprovada a inexistência de provas ou a existência de provas em sentido contrário.
Defesa apresentada por um réu em um processo penal, na qual alega que não praticou o crime ou contravenção imputados a ele, devendo ser comprovada a inexistência de provas ou a existência de provas em sentido contrário.