DicionárioTodas as Áreas“Mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioOmissão da verdadeSilêncio intencional sobre fato relevante que se tinha o dever legal de revelar especialmente em depoimento judicial ou em...DicionárioRelaxamentoNo direito processual penal relaxamento de prisão é a soltura do preso em razão da ilegalidade da prisão em flagrante ou...DicionárioConsuetudoFonte do direito, especialmente em sistemas de 'common law' e em certas áreas do direito civil e comercial.latimDicionárioSócio ostensivoNa sociedade em conta de participação, é o sócio que realiza a atividade empresarial em seu nome individual e sob sua própria...DicionárioTerceiro na sentençaEm regra, a coisa julgada não prejudica terceiros, mas pode beneficiá-los Em certas situações.DicionárioVestes talaresa toga de magistrados e membros do MP, e a beca de advogados em tribunais.DicionárioVistoAto de apor assinatura ou rubrica em um documento para indicar ciência, aprovação ou autenticação.DicionárioHerança de sóciosEssa situação pode ocorrer, por exemplo, em sociedades de pessoas em que a participação de um sócio é transmitida aos demais...1...170171172...631