“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioSalvamento
Ato de socorrer pessoas ou resgatar bens em perigo.
DicionárioSemoventes
No direito, são objeto de propriedade, posse, podem ser dados em garantia (penhor pecuário) e são relevantes em ações possessórias...
DicionárioSocorro
Auxílio prestado a alguém em situação de perigo ou necessidade.
DicionárioSubtração de incapazes
guarda em virtude de lei ou ordem judicial.
DicionárioTipo privilegiado
Tipo penal derivado que prevê uma causa especial de diminuição de pena em relação ao tipo básico, em razão de circunstâncias...
DicionárioAuxílio Direto (Cooperação Nacional)
processual específico, sem necessidade de expedição de carta precatória em alguns casos.
DicionárioGoodwill
Valor de uma empresa com base em reputação e clientela.
DicionárioAção de Manutenção de Posse
Proteção judicial para manutenção de posse em casos de ameaça.