DicionárioTodas as Áreas“Mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioExílio localPena restritiva de liberdade (em desuso ou não prevista na legislação atual brasileira) que consistia em obrigar o condenado...DicionárioExtranumerárioFuncionário público admitido fora do quadro permanente ou do número de vagas previsto em lei geralmente em caráter temporário...DicionárioUtilização indevida de selo verdadeiroem prejuízo de outrem ou em benefício próprio ou alheio.DicionárioÚltima instânciaDecisão proferida em última instância é, em regra, irrecorrível na mesma estrutura judiciária.DicionárioDesagravo PúblicoAto promovido pela OAB em favor de advogado ofendido no exercício da profissão ou em razão dela.DicionárioSessão públicaReunião de órgão colegiado aberta ao público em geral, em respeito ao princípio da publicidade dos atos.DicionárioCausa de Aumento de PenaCircunstância prevista em lei que obriga o juiz a aumentar a pena base em uma fração determinada.DicionárioEscala de RevezamentoSistema de organização do trabalho em que os empregados se alternam em turnos ou dias de folga.1...110111112...631
