“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioIn memoriam
Expressão latina que significa 'em memória' ou 'em lembrança de'.
- latim
DicionárioDivisão
Ato ou efeito de dividir, separar em partes.
DicionárioAção de garantia
Ação judicial em que se busca efetivar uma garantia dada em contrato (fiança, aval, hipoteca, penhor) ou prevista em lei...
DicionárioAção de cumprimento de sentença normativa
proferida em dissídio coletivo.
DicionárioEstado Beligerante
Situação em que um Estado está formalmente em guerra com outro.
DicionárioContraparte
Parte adversária em um processo judicial ou em uma relação jurídica.
DicionárioDireito de Freqüência
Direito de participação em sociedade ou condomínio, em decisões e atividades.
DicionárioComanditar
Participar como sócio comanditário (de responsabilidade limitada) em sociedade em comandita.