Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadepróximo do processo (determinação de uma tutela jurisdicional), mas também a sua finalidade mais ampla, qual seja, a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoIluminaçãorealização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoContratos de adesãoTrata-se, portanto, de uma categoria contratual que exige constante vigilância jurídica, a fim de que a liberdade contratual...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoSimulaçãona simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A simulação pode ser:- Absoluta - trata-se...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoDifamaçãoTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.CivilBens jurídicosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de direitos sociais é o maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...567...100
