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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSistemas processuais

    do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    do investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O autor Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoBens principais e acessórios

    aformoseamento do principal, sem que deste seja parte integrante).- As benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Conforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoPessoas jurídicas

    numa palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas