JurisHand AI Logo
|

Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    competência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art. 104, parágrafo único, da CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    No mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Como exemplo, temos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prevista no art. 58, §3º, CF.A CPI é uma espécie de comissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRegras gerais

    nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    sendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade