JurisHand AI Logo
|

Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoEstupro qualificado

    (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art. 213 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoCrimes de Consumo

    contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    No parágrafo único do art. 132, o legislador estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoDisposições gerais

    crimes contra a dignidade sexual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoCrimes

    No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Tendo sido estabelecidas como comuns a todos os entes federativos, fica evidente a intenção do constituinte de que tais assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoCorrupção de menores

    sem relação com a conduta sexual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores