Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalum para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivonúcleo básico de dignidade ao agraciado (art. 201, § 4º, CF).PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoseguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCompetênciasNo exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasJustiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciascomuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...313233...81
