Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e A reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAdemais, tratar-se-á de autolesão.Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoSequestro e cárcere privadoviole a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoCritica a doutrina a previsão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.a divulgação, comercialização...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...121314...81
