“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoCalúnia
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoDifamação
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoAborto
da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoInfanticídio
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoInvasão de dispositivo informático
Classificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoViolação do segredo profissional
O crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional