“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoViolação do segredo profissional
O crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
Já nos crimes praticados com violência imprópria ou nos crimes preterdolosos não é possível a celebração de acordos, haja...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça
ConceitoInjúria
dignidade ou o decoro".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoCalúnia
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoDifamação
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoAborto
da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoInfanticídio
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio