Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoSilêncio do réue, do contrário, deve o acusado responder a todas as perguntas formuladas.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoExtorsão mediante sequestroA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAbandono de incapaz majoradoé estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo: o local deve...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoJurisdiçãoart. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoNexo causalO ato ilícito deve ser a causa do dano.Em ações de reparação civil, a parte precisa demonstrar que o dano experimentado não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...131415...65
