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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo: o local deve...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoExtorsão majorada

    - por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoJurisdição

    art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve ser compreendida como sendo a seguridade destinada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social