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Lesão” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoDano estético

    Muito embora, assim como o dano moral, tenha também caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoInevitabilidade

    5º, XXXV), garantindo a todos a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil