Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriona sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioE como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoRegras geraisnão é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento legalmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroda CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoAção declaratória de constitucionalidadeCâmara Legislativa, Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeCâmara Legislativa, Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoRemuneraçãosuas condições, termos e peculiaridades, a fim de proteger o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...838485...105