“Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
ConceitoCondições apropriadas
a padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
ConceitoObrigações das empresas
e segurança do trabalho, como também os órgãos de fiscalização de observância à tais padrões e consequente preservação de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
ConceitoOrdem econômica e financeira
privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira