“Legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoComissões
o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação formal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
viável a realização prática dos valores constitucionalmente consagrados, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das Leis Trabalhistas cabe o dever de dispor de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoAssistência social
Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoClassificação
jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas