“Justiça militar” em Conceitos

ConceitoRegime jurídico
Ainda que a Emenda Constitucional nº 18/1998 tenha retirado os servidores militares da categoria de servidores públicos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
sistema dos Juizados Especiais Cíveis, instituído pela Lei nº 9.099/1995, constitui um importante instrumento de acesso à justiça...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
ConceitoDos tipos de ação penal
Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Segredo de justiça. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
Melhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
ConceitoCritérios para definição da competência
especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência