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Justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    opção principiológica do Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    se transformar em instrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    produtos compostos ou falhas em peças automotivas, ilustram a importância desse marco temporal dual como instrumento de justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência