Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Justiça estadual” em Legislação Federal

  • Lei2.485 de 13/05/1955

    Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) para ocorrer às despesas com a execução e transporte até o seu destino de um monumento a José Bonifácio, a ser oferecido à cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

  • Lei13.485 de 02/10/2017

    Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  • Lei14.041 de 18/08/2020

    Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...

  • Lei14.072 de 14/10/2020

    Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  • Lei3.121 de 16/04/1957

    Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, e se aplica a materiais desembaraçados sob têrmo de responsabilidade.

  • Lei3.517 de 30/12/1958

    Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e se aplica a materiais desembaraçados sob termo de responsabilidade.

  • Lei12.936 de 27/12/2013

    Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..

  • Lei6.271 de 26/11/1975

    Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.