“Justiça estadual” em Legislação Federal

Lei7.776 de 16/06/1989
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei13.597 de 08/01/2018
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei15.177 de 23/07/2025
Cotas Femininas em Estatais
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- mulheres
- conselhos de administração
- estatais
Lei3.348 de 17/12/1957
Art. 1º - É concedido à Faculdade de Filosofia, fundada pela Mitra Diocesana de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o auxílio de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) para aplicação à aquisição ou construção de sua sede e instalações.
Lei14.757 de 19/12/2023
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei10.142 de 21/12/2000
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei2.886 de 27/09/1956
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei3.984 de 21/11/1961
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.