“Justiça estadual” em Dicionário

DicionárioJustiça tutelar
Proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo-lhes o acesso à justiça e a aplicação de medidas protetivas...
DicionárioJustiça gratuita
Garante o acesso à justiça e o direito de defesa.
DicionárioJustiça terapêutica
dependência química ou outras condições que possam estar relacionadas à sua conduta criminosa.
DicionárioJustiça laboral
No Brasil, é exercida pela Justiça do Trabalho.
DicionárioJustiça sumária
A justiça sumária tem como objetivo garantir uma solução mais célere e eficiente para determinadas demandas.
DicionárioGratuidade de justiça
A concessão da gratuidade de justiça permite que a parte litigue sem a necessidade de pagar tais despesas.
DicionárioJustiça transitória
política, conflito armado ou pós-conflito, com o objetivo de lidar com violações passadas de direitos humanos e garantir a justiça...
DicionárioJustiça restaurativa
A justiça restaurativa busca promover a reconciliação e a reintegração social.