Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Por mais que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoOrdem social

    meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDesarquivamento

    524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Outros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAto ilícito

    encontram-se predeterminados em lei; (ii.a.ii) negócios jurídicos – são atos praticados voluntariamente cujos efeitos serão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    provisória (de urgência ou de evidência), a fim de assegurar a efetividade do direito invocado, bem como a extensão dos efeitos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo